Embargos de Declaração Cível 5000216-65.2021.8.13.0109 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - NILTON FERNANDES; Recorrido(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - NILTON FERNANDES; Embargado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 17:09

Publicação

20/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - NILTON FERNANDES; Embargado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Embargante(s) - NILTON FERNANDES; Embargado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - NILTON FERNANDES; Apelado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - NILTON FERNANDES; Apelado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - NILTON FERNANDES; Apelado(a)(s) - CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIA RODRIGUES TAVARES, LUARA FERREIRA SELICANI, OSMAR DOMINGOS FLORENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/12/2023, 00:00