IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Câmara Cível
Partes do Processo
LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME
Autor
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO
OAB/MG 168585·CPF·Representa: Autor
VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU
OAB/MG 94597·Representa: Autor
MARIA CRISTINA CORTEZ
OAB/MG 91445·CPF·Representa: Autor
JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR
OAB/MG 102184·Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
OAB/MG 127694·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
27/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Publicação
04/08/2025, 17:12
Publicação
04/08/2025, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
01/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos reincluídos "em mesa", em 29/07/2025, às 13:30. Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível ¿Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
01/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos reincluídos "em mesa", em 29/07/2025, às 13:30. Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível ¿Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
23/07/2025, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
22/07/2025, 00:00
Publicação
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 06/06/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos colocados "em mesa" em 22/07/2025 às 13:30 horas.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:55
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
29/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Recebimento
05/11/2024, 00:00
Petição (Parecer)
29/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 00:00
Outras Decisões
09/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:57
Outras Decisões
28/02/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Outras Decisões
07/02/2024, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
06/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE; Interessado(a)s - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 25/01/2024.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR, MARIA CRISTINA CORTEZ, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, PEDRO GONCALVES FIRMINO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Petição (Parecer)
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2023, 00:00
Documento (Ofício)
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Documento (Ofício)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME; Agravado(a)(s) - JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; REMOLO ALOISE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, MARIA CRISTINA CORTEZ, VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.