Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 28/04/2023
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ADILSON MATEUS DE SIQUEIRA, e outro(a)(s),; JOAO RUDIMAR CARRION PACHECO; RODOCEREAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 28/04/2023
Adv - AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 16:36
Recebimento
16/03/2023, 16:36
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 16:36
Mero expediente
15/03/2023, 17:07
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 15:30
Petição (Contra-razões)
10/11/2022, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 17:12
Petição (Recurso inominado)
04/11/2022, 15:32
Decurso de Prazo
29/10/2022, 01:12
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 08:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2022, 17:49
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 08:26
Petição (Embargos de declaração)
08/08/2022, 13:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2022, 16:57
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO, AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 15:49
Evolução da Classe Processual
12/05/2022, 15:59
Reativação
12/05/2022, 14:37
Documento (Certidão)
11/05/2022, 16:11
Publicação
06/04/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 13:04
Baixa Definitiva
25/08/2020, 14:38
Execução frustrada
25/08/2020, 14:38
Conclusão (para despacho)
20/08/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 14:46
Recebimento
07/08/2020, 12:58
Entrega em carga/vista
29/11/2019, 12:34
Documento (Ofício)
26/11/2019, 17:53
Documento (Ofício)
29/10/2019, 13:51
Expedição de documento (Ofício)
24/09/2019, 15:56
Mero expediente
17/10/2017, 16:07
Conclusão (para despacho)
09/10/2017, 09:37
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 16:28
Protocolo de Petição
16/08/2017, 16:39
Recebimento
11/08/2017, 17:06
Entrega em carga/vista
03/08/2017, 17:47
Mero expediente
30/05/2017, 11:19
Documento (Outros documentos)
30/05/2017, 11:19
Documento (Outros documentos)
30/05/2017, 11:18
Conclusão (para despacho)
19/05/2017, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 15:14
Recebimento
11/05/2017, 15:13
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 13:41
Mero expediente
11/10/2016, 18:29
Conclusão (para despacho)
26/09/2016, 17:26
Petição (Petição (outras))
25/08/2016, 14:45
Recebimento
24/08/2016, 17:01
Entrega em carga/vista
12/08/2016, 10:43
Documento (Carta precatória)
19/01/2016, 13:41
Documento (Carta precatória)
19/01/2016, 13:40
Protocolo de Petição
25/11/2015, 13:36
Documento (Outros documentos)
03/11/2015, 12:13
Protocolo de Petição
21/10/2015, 17:35
Expedição de documento (Carta precatória)
06/10/2015, 14:07
Mero expediente
26/05/2014, 16:21
Conclusão (para despacho)
12/05/2014, 14:53
Petição (Petição (outras))
30/04/2014, 13:45
Protocolo de Petição
26/02/2014, 13:58
Recebimento
25/02/2014, 18:05
Entrega em carga/vista
07/02/2014, 11:39
Documento (Carta precatória)
10/09/2013, 14:45
Protocolo de Petição
25/07/2013, 15:31
Petição (Petição (outras))
31/10/2011, 18:14
Protocolo de Petição
07/10/2011, 18:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico