Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o autor intimado sobre o retorno dos autos.
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 14:35
Mero expediente
14/05/2025, 15:17
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 18/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
MAURO CESAR RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o autor intimado sobre o retorno dos autos.
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 14:35
Mero expediente
14/05/2025, 15:17
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 18/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
MAURO CESAR RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAURO CESAR RODRIGUES;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAURO CESAR RODRIGUES;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 13/07/2023.
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAURO CESAR RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAURO CESAR RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 25/04/2023
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, MAURO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 14:54
Petição (Contra-razões)
03/11/2022, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 09:46
Petição (Apelação)
25/10/2022, 20:16
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 13:48
Procedência
29/08/2022, 08:55
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
14/05/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 12:53
Mero expediente
04/08/2021, 21:41
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 17:48
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 10:05
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 05:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 13:13
Mero expediente
07/07/2021, 09:33
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 16:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2021, 16:54
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2018, 14:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2017, 16:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/03/2017, 13:13
Recebimento
02/03/2017, 16:11
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2014, 17:29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente