Embargos de Declaração Cível 0004700-07.2014.8.13.0611 - TJMG

Publicação

21/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/11/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." O advogado de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Outras Decisões

12/09/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 16/05/2023 Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 AUTOR: DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, FERNANDO PORTILHO NASCIMENTO, PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, ANGELA RAMOS PINHEIRO, MAILANE ALVES MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022 AUTOR: DOMINGOS DE JESUS PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, FERNANDO PORTILHO NASCIMENTO, PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, ANGELA RAMOS PINHEIRO, MAILANE ALVES MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(26)