Recurso Especial 0005103-04.2015.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0005103-04.2015.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:58

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Recorrente(s) - JOSÉ BERTOLO MARTINS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, ELIANA FABRICIA CARDOSO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, ROMEU ROSSI, SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ BERTOLO MARTINS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, ELIANA FABRICIA CARDOSO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ BERTOLO MARTINS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS TORRES MURTA, CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, ELIANA FABRICIA CARDOSO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ BERTOLO MARTINS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, ELIANA FABRICIA CARDOSO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ BERTOLO MARTINS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, ELIANA FABRICIA CARDOSO, SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 AUTOR: JOSÉ BERTOLO MARTINS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Rejeição dos embargos de declaração e manutenção do pronunciamento final de fls.127/128. Adv - SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI, ELIANA FABRICIA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•21/06/2023, 00:00