Embargos de Declaração Cível 5000005-84.2020.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 e outros BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do débito, conforme demonstrativo discriminado e atualizado, acrescidos de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa no valor de 10% (dez por cento). 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo descrito sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante o artigo 525 do Código de Processo Civil. 3. Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa incidirá sobre o restante. TEREZINHA DOURADO FRAGA FERREIRA Manga, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 e outros BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intime-se a parte autora (sucessora) para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. TEREZINHA DOURADO FRAGA FERREIRA Manga, data da assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intime-se o Banco requerido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos sucessores. TEREZINHA DOURADO FRAGA FERREIRA Manga, data da assinatura eletrônica.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a sucessao processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito. TEREZINHA DOURADO FRAGA FERREIRA Manga, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a sucessao processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito. TEREZINHA DOURADO FRAGA FERREIRA Manga, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 036.374.326-09 RÉU: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 DECISÃO Considerando que foi noticiado o falecimento do autor, SUSPENDO o feito por 30 (trinta) dias, com a finalidade de sucessão processual. Dito isso, DETERMINO: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000005-84.2020.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Intime-se o procurador da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de óbito do falecido, bem como para promover a completa qualificação do espólio, na pessoa do inventariante, ou de todos os sucessores do(a) falecido(a), caso não tenha sido aberto inventário, de maneira a possibilitar a efetivação da citação e o prosseguimento do feito, nos termos do art. 110 do CPC. 2. Com o decurso do prazo ou atendida as determinações, venham-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Manga, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Manga

05/06/2025, 00:00

Publicação

23/05/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - BANCO INTER S.A.; Embargado(a)(s) - MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS WANDERLEY DE FREITAS, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, SAMANTHA LIMA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2024, 00:00

Documentos

•18/03/2026, 00:00