Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE ARAUJO TEIXEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAIS KAMIL NOGUEIRA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO CARDOSO DE CASTRO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/05/2026: Súmula de despacho: "(...) mantém-se a decisão agravada, e, nos termos dos arts. 932, IV, ¿b¿, do CPC e 517, § 10, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nega-se seguimento ao agravo."
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE ARAUJO TEIXEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAIS KAMIL NOGUEIRA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO CARDOSO DE CASTRO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 28/11/2025: Súmula de despacho: "(...) julga-se prejudicado o presente agravo interno."
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 28/11/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
27/11/2025, 00:00
Outras Decisões
25/11/2025, 14:11
Publicação
25/11/2025, 14:10
Recurso prejudicado
25/11/2025, 14:08
Outras Decisões
25/11/2025, 14:06
Publicação
25/11/2025, 14:06
Negação de Seguimento
25/11/2025, 14:05
Recebimento
25/11/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 10:42
Recebimento
14/11/2025, 16:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/11/2025, 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2025, 16:43
Recebimento
16/10/2025, 18:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/10/2025, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2025, 15:04
Recebimento
15/10/2025, 12:53
Entrega em carga/vista
07/10/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/10/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).
07/10/2025, 00:00
Publicação
01/10/2025, 14:19
Expedição de documento (Ofício)
01/10/2025, 14:15
Recebimento
30/09/2025, 10:19
Entrega em carga/vista
26/09/2025, 15:50
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2025, 15:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2025, 17:14
Expedição de documento (Ofício)
25/06/2025, 14:31
Outras Decisões
25/06/2025, 12:12
Recebimento
23/06/2025, 16:33
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 15:57
Recebimento
29/05/2025, 16:55
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 14:20
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:13
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:13
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:13
Recebimento
28/05/2025, 14:13
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/05/2025, 14:08
Recebimento
28/05/2025, 08:48
Entrega em carga/vista
16/05/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 04/04/2025: Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº 6 e 1.234.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
03/04/2025, 00:00
Outras Decisões
26/03/2025, 16:58
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
26/03/2025, 16:57
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
26/03/2025, 16:57
Recebimento
25/03/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 15:47
Recebimento
07/03/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 14:42
Recebimento
26/02/2025, 15:46
Entrega em carga/vista
20/02/2025, 13:42
Recebimento
19/02/2025, 10:41
Entrega em carga/vista
10/01/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO SILVEIRA MAZZEGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/11/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RE n° 1.366.243/SC (Tema n° 1234)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Outras Decisões
06/11/2024, 14:20
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/11/2024, 14:20
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/11/2024, 14:19
Recebimento
05/11/2024, 17:43
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 16:33
Recebimento
24/10/2024, 17:03
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/10/2024, 10:12
Petição (Contra-razões)
23/10/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO SILVEIRA MAZZEGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 09/10/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
17/10/2024, 16:07
Entrega em carga/vista
10/10/2024, 11:33
Publicação
02/10/2024, 10:56
Ato ordinatório
02/10/2024, 10:33
Recebimento
02/10/2024, 10:33
Recebimento
27/09/2024, 17:33
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 13:21
Recebimento
13/09/2024, 11:50
Entrega em carga/vista
14/08/2024, 17:42
Petição (Recurso extraordinário)
14/08/2024, 17:27
Recebimento
13/08/2024, 10:46
Entrega em carga/vista
26/06/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - GUSTAVO SILVEIRA MAZZEGA, representado(a)(s) p/ mãe, PAULA SOUZA SILVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/05/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicação
10/05/2024, 18:17
Publicação
10/05/2024, 18:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2024, 17:46
Recebimento
17/04/2024, 15:18
Entrega em carga/vista
15/04/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - GUSTAVO SILVEIRA MAZZEGA, representado(a)(s) p/ mãe, PAULA SOUZA SILVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2024, 14:10
Inclusão em pauta
07/03/2024, 09:12
Recebimento
07/03/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - GUSTAVO SILVEIRA MAZZEGA, representado(a)(s) p/ mãe, PAULA SOUZA SILVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/03/2024, 15:30
Inclusão em pauta
27/02/2024, 16:54
Recebimento
27/02/2024, 16:38
Ato ordinatório
23/02/2024, 12:47
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 12:30
Petição (Apelação)
23/02/2024, 12:23
Petição (Contra-razões)
23/02/2024, 12:11
Recebimento
22/02/2024, 16:05
Entrega em carga/vista
07/02/2024, 12:08
Ato ordinatório
07/02/2024, 12:04
Petição (Recurso extraordinário)
07/02/2024, 12:04
Recebimento
07/02/2024, 11:26
Entrega em carga/vista
08/01/2024, 13:16
Ato ordinatório
18/12/2023, 14:03
Ato ordinatório
18/12/2023, 14:01
Recebimento
18/12/2023, 14:01
Petição (Apelação)
15/12/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.S.S.;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/11/2023: "EM REEXAME NECESSÁRIO, REJEITARAM A PRELIMINAR E REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA, FICANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, VENCIDO O DES. 2º VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN PINHO FORATTINI, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 18:19
Publicação
13/11/2023, 18:19
Recurso prejudicado
06/11/2023, 08:49
Recebimento
27/10/2023, 15:36
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 11:23
Recebimento
23/10/2023, 16:22
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 10:59
Recebimento
20/10/2023, 10:58
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.S.S.;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN FORATTINI PRATA, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 14:10
Recebimento
28/09/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.S.S.;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 11/09/2023.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN FORATTINI PRATA, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 14:02
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 14:48
Recebimento
01/09/2023, 13:26
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 11:13
Recebimento
01/09/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 13:05
Recebimento
25/08/2023, 13:26
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 12:44
Petição (Apelação)
25/08/2023, 12:42
Recebimento
24/08/2023, 15:41
Entrega em carga/vista
18/08/2023, 16:38
Petição (Apelação)
11/08/2023, 17:35
Recebimento
11/08/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 12:25
Decurso de Prazo
09/08/2023, 12:19
Recebimento
09/08/2023, 12:18
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2023, 17:00
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.S.S.;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 21/06/2023: Intimação: " Intime-se os apelantes, ESTADO DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, para em 15 (quinze) dias manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões recursais, fls. 187/194 e 195/203, respectivamente [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN FORATTINI PRATA, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 15:27
Publicação
19/06/2023, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2023, 15:24
Recebimento
19/06/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 15:22
Inclusão em pauta
01/06/2023, 15:22
Recebimento
01/06/2023, 15:21
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 13:11
Petição (Apelação)
24/05/2023, 14:50
Recebimento
24/05/2023, 14:39
Entrega em carga/vista
22/05/2023, 11:15
Inclusão em pauta
04/05/2023, 15:09
Inclusão em pauta
04/05/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.S.S.;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ELIAS DANTAS SOUTO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, EVELYN FORATTINI PRATA, FABIANO BATISTA CORREA, FABIENE SALVADOR MACHADO, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RODRIGO LIMA BORGES, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 15:53
Recebimento
28/04/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 08:53
Expedição de documento (Acórdão)
30/03/2023, 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023, 08:52
Recebimento
30/03/2023, 08:51
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 14:42
Suspensão ou Sobrestamento
27/11/2019, 14:53
Recebimento
27/11/2019, 14:49
Remessa (outros motivos)
25/11/2019, 15:41
Suspensão ou Sobrestamento
22/10/2019, 18:01
Recebimento
17/10/2019, 14:50
Entrega em carga/vista
27/09/2019, 11:28
Publicação
26/09/2019, 17:11
Petição (Apelação)
26/09/2019, 17:11
Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2019, 16:25
Recebimento
24/09/2019, 16:24
Remessa (outros motivos)
24/09/2019, 11:42
Suspensão ou Sobrestamento
30/04/2019, 15:51
Recebimento
30/04/2019, 14:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 14:26
Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2018, 18:56
Recebimento
04/07/2018, 14:19
Remessa (outros motivos)
03/07/2018, 14:56
Suspensão ou Sobrestamento
20/11/2017, 11:20
Recebimento
20/11/2017, 07:46
Remessa (outros motivos)
16/11/2017, 13:22
Suspensão ou Sobrestamento
13/09/2017, 15:32
Outras Decisões
13/09/2017, 15:32
Publicação
13/09/2017, 15:31
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo