Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQUENTE: ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA; EXECUTADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). publiquei para as partes tomarem ciência do retorno dos autos, bem como da juntada de acórdão.
Adv - BARBARA REGINA MACIEL VERA, RENATO CARLOS DE GOUVEA, ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 14:29
Juntada
18/09/2023, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 19/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQUENTE: ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA; EXECUTADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). publiquei para as partes tomarem ciência do retorno dos autos, bem como da juntada de acórdão.
Adv - BARBARA REGINA MACIEL VERA, RENATO CARLOS DE GOUVEA, ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 14:29
Juntada
18/09/2023, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE APARECIDA CINTRA TERRA; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 19/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, BARBARA REGINA MACIEL VERA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS, RENATO CARLOS DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/06/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
EXEQUENTE: ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA; EXECUTADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE
Autos vista APELADO. Prazo de 0015 dia(s). Intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Adv - BARBARA REGINA MACIEL VERA, RENATO CARLOS DE GOUVEA, ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 14:47
Mero expediente
27/02/2023, 11:32
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 12:58
Petição (Apelação)
08/02/2023, 12:58
Recebimento
25/01/2023, 16:46
Entrega em carga/vista
05/12/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
EXEQUENTE: ESPOLIO DE FLANIO JOSE TERRA; EXECUTADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Com lastro ao art.485, III do CPC.
Adv - BARBARA REGINA MACIEL VERA, RENATO CARLOS DE GOUVEA, ANILTON BUENO DE OLIVEIRA, ANNA RITA DE MATTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
23/11/2022, 09:24
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 09:22
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 14:06
Documento (Mandado)
08/08/2022, 13:50
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2022, 13:49
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 16:08
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 16:08
Mero expediente
11/07/2022, 14:33
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 08:54
Decurso de Prazo
24/05/2022, 08:53
Publicação
21/02/2022, 16:16
Recebimento
19/10/2021, 15:45
Entrega em carga/vista
22/02/2021, 14:46
Publicação
16/12/2020, 16:30
Mero expediente
10/08/2020, 12:27
Improcedência
10/08/2020, 12:26
Conclusão (para julgamento)
10/08/2020, 12:26
Conclusão (para despacho)
08/01/2020, 17:04
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 16:26
Recebimento
08/10/2019, 16:16
Entrega em carga/vista
05/06/2019, 12:37
Recebimento
05/06/2019, 12:34
Conclusão (para despacho)
25/02/2019, 15:43
Mero expediente
25/02/2019, 12:23
Conclusão (para despacho)
25/02/2019, 12:23
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
25/02/2019, 12:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/11/2018, 10:38
Mero expediente
17/08/2018, 16:34
Conclusão (para despacho)
20/02/2018, 10:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 15:17
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 15:16
Recebimento
09/02/2018, 16:29
Entrega em carga/vista
26/01/2018, 15:05
Publicação
18/01/2018, 10:38
Mero expediente
31/10/2017, 14:29
Conclusão (para despacho)
05/10/2017, 15:56
Petição (Contestação)
02/10/2017, 16:29
Publicação
25/08/2017, 17:32
Petição (Contestação)
25/08/2017, 17:32
Documento (Mandado)
25/08/2017, 17:32
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2017, 17:31
Documento (Mandado)
25/08/2017, 17:31
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2017, 17:31
Recebimento
16/08/2017, 16:32
Entrega em carga/vista
14/08/2017, 17:12
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)