Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 29/01/2024.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Apensamento
22/12/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. APARECIDA GROSSI, em 09/11/2023.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 08/03/2023.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - RCS CONSTRUTORA DE IMOVEIS EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ORYBA INCORPORADORA EIRELI; RODOLFO BUENO LYCARIAO DE PAULA; SPE ORYBA LAVRAS 13 LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 12/09/2022
Adv - Gustavo Rosa Costa, JONATHAN FLORINDO, LARISSA SOUZA LARA TAVARES, PRISCILA LYCARIAO DE PAULA FERRARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.