Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EDER SOUSA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FILIPE SOARES CANDIDO, HUMBERTO ALMEIDA PEIXOTO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARISTELA MESSIAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2023, 04:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EDER SOUSA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FILIPE SOARES CANDIDO, HUMBERTO ALMEIDA PEIXOTO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARISTELA MESSIAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EDER SOUSA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FILIPE SOARES CANDIDO, HUMBERTO ALMEIDA PEIXOTO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARISTELA MESSIAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2023, 04:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EDER SOUSA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FILIPE SOARES CANDIDO, HUMBERTO ALMEIDA PEIXOTO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARISTELA MESSIAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EDER SOUSA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FILIPE SOARES CANDIDO, MARISTELA MESSIAS SOUZA, VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FILIPE SOARES CANDIDO, MARISTELA MESSIAS SOUZA, VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FILIPE SOARES CANDIDO, MARISTELA MESSIAS SOUZA, VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Agravante(s) - SANTANA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 13/12/2022
Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.