Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Recebimento
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
29/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 00:00
Outras Decisões
15/05/2023, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO), em 17/04/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
30/01/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
CAUTELAR INOMINADA -CRIME
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - KEVENN KOLBERG VELOSO SOARES;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 11/01/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.