Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MONICA SOARES DE FREITAS Remessa para Contraminuta
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 09:31
Ato ordinatório
06/05/2026, 09:26
Recebimento
30/04/2026, 18:39
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 18:39
Sobrestado
30/04/2026, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MONICA SOARES DE FREITAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MONICA SOARES DE FREITAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 12:00
Publicação
05/03/2026, 11:59
Outras Decisões
05/03/2026, 11:59
Outras Decisões
05/03/2026, 11:59
Recebimento
05/03/2026, 11:53
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 11:35
Recebimento
12/02/2026, 11:55
Conclusão (para julgamento)
12/02/2026, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 11:39
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
13/05/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - MONICA SOARES DE FREITAS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DEBORA VAL LEAO, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 12:22
Publicação
14/03/2024, 12:22
Outras Decisões
14/03/2024, 12:21
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
14/03/2024, 12:21
Recebimento
14/03/2024, 12:17
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 12:06
Recebimento
07/02/2024, 14:46
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/02/2024, 09:13
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:59
Sobrestado
09/01/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 17:00
Ato ordinatório
09/11/2023, 16:59
Recebimento
09/11/2023, 16:47
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 10:27
Ato ordinatório
27/10/2023, 17:20
Recebimento
26/10/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 13:54
Ato ordinatório
13/09/2023, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 15:49
Publicação
06/09/2023, 15:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2023, 18:06
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:57
Inclusão em pauta
21/08/2023, 11:08
Recebimento
21/08/2023, 11:04
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 09:00
Decurso de Prazo
12/08/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 09:47
Outras Decisões
25/07/2023, 09:46
Outras Decisões
25/07/2023, 09:20
Recebimento
25/07/2023, 08:47
Ato ordinatório
24/07/2023, 09:29
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 09:28
Recebimento
21/07/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 13:57
Publicação
12/07/2023, 14:52
Publicação
12/07/2023, 14:13
Publicação
12/07/2023, 14:13
Provimento em Parte
06/07/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/06/2023, 15:36
Outras Decisões
19/06/2023, 15:35
Recebimento
19/06/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/06/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONICA SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 05/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.