INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ARRUDA LEITE
OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO GOMES MACEDO
OAB/MG 77733·CPF·Representa: Autor
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO
OAB/MG 96301·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 15:13
Remessa
17/02/2025, 14:33
Recebimento
08/01/2024, 09:24
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 13:26
Baixa Definitiva
29/11/2023, 12:30
Recebimento
24/11/2023, 13:41
Entrega em carga/vista
31/10/2023, 16:21
Recebimento
31/10/2023, 16:18
Entrega em carga/vista
31/10/2023, 13:39
Recebimento
31/10/2023, 13:25
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 09:26
Recebimento
30/10/2023, 15:52
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: GENY DA CONCEIÇÃO DE PAULA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: GENY DA CONCEIÇÃO DE PAULA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 15:48
Recebimento
20/10/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - GENY DA CONCEIÇAO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GENY DA CONCEIÇAO DE PAULA; Apelado(a)(s) - GENY DA CONCEIÇAO DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/07/2023. "(...). Com tais considerações, verificada a divergência do acórdão com a orientação firmada sobre o tema, exerço o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar o acórdão, dando provimento ao recurso dos réus para julgar improcedente o pedido, ficando prejudicado o recurso da autora.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GENY DA CONCEIÇAO DE PAULA; Apelado(a)(s) - GENY DA CONCEIÇAO DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 19/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)