Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que o processo encontra-se sem manifestação da parte autora, fica intimada para promover os atos e diligências que lhe incumbir.
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 12:00
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada acerca do Mandado devolvido cumprido.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada acerca do Mandado devolvido cumprido.
12/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/01/2026, 09:51
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2025, 17:20
Mero expediente
18/10/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
27/09/2025, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 13:22
Mandado (entregue ao destinatário)
22/09/2025, 20:00
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 09:48
Mero expediente
25/06/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 17:29
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JORZIVAN DIAS DE MOURA CPF: 059.444.336-98 e outros
RÉU: MAURA PEREIRA PENA MOURA CPF: não informado DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0240360-46.2013.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, informar a natureza da perícia que deseja, sob pena de indeferimento. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. SABRINA ALVES FREESZ Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 18:22
Mero expediente
18/03/2025, 14:49
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 10:19
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir.
13/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2025, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:29
Decurso de Prazo
23/01/2025, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 18:15
Mandado (entregue ao destinatário)
27/11/2024, 19:36
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 18:31
Decurso de Prazo
14/09/2024, 01:24
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 17:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/08/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 08:34
Expedição de documento (Carta)
11/07/2024, 17:37
Expedição de documento (Carta)
11/07/2024, 17:35
Expedição de documento (Carta)
11/07/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 12:35
Decurso de Prazo
30/01/2024, 04:11
Decurso de Prazo
30/01/2024, 04:11
Decurso de Prazo
30/01/2024, 03:22
Decurso de Prazo
30/01/2024, 03:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/12/2023, 17:31
Mero expediente
20/10/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 10:02
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
02/09/2023, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 14:48
Mero expediente
21/08/2023, 18:03
Conclusão (para despacho)
19/08/2023, 02:18
Recebimento
19/08/2023, 02:18
Documento (Outros documentos)
19/08/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MAURA PEREIRA PENA MOURA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDERSON DIAS MOURA; JAQUELINE DIAS MOURA; JORZIMAR DIAS DE MOURA; JORZIVAN DIAS DE MOURA; JOZIEL DIAS MOURA; JUNIA DIAS MOURA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE TEIXEIRA FALCAO, MIRELLE MORATO GONZAGA - (DP), WILSON DO CARMO ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MAURA PEREIRA PENA MOURA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDERSON DIAS MOURA; JAQUELINE DIAS MOURA; JORZIMAR DIAS DE MOURA; JORZIVAN DIAS DE MOURA; JOZIEL DIAS MOURA; JUNIA DIAS MOURA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE TEIXEIRA FALCAO, MIRELLE MORATO GONZAGA - (DP), WILSON DO CARMO ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - MAURA PEREIRA PENA MOURA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDERSON DIAS MOURA; JAQUELINE DIAS MOURA; JORZIMAR DIAS DE MOURA; JORZIVAN DIAS DE MOURA; JOZIEL DIAS MOURA; JUNIA DIAS MOURA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 10/05/2023
Adv - ALINE TEIXEIRA FALCAO, MIRELLE MORATO GONZAGA - (DP), WILSON DO CARMO ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 16:23
Documento (Outros documentos)
07/02/2023, 16:22
Recebimento
03/02/2023, 09:49
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2023, 10:19
Decurso de Prazo
29/09/2022, 04:55
Decurso de Prazo
29/09/2022, 04:55
Petição (Contra-razões)
20/09/2022, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:34
Petição (Apelação)
24/08/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 20:09
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2022, 17:38
Procedência
01/07/2022, 13:54
Conclusão (para julgamento)
04/02/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 22:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2021, 19:22
Mero expediente
13/12/2021, 20:40
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 11:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2020, 10:33
Mero expediente
02/12/2020, 07:04
Conclusão (para despacho)
26/11/2020, 16:01
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 16:26
Decurso de Prazo
13/11/2020, 04:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2020, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2020, 09:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2020, 08:53
Ato ordinatório
05/10/2020, 12:27
Recebimento
05/10/2020, 08:52
Remessa (outros motivos)
05/10/2020, 08:21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2020, 18:29
Remessa (outros motivos)
01/10/2020, 16:50
Ato ordinatório
01/10/2020, 16:47
Mero expediente
22/09/2020, 08:41
Conclusão (para despacho)
02/06/2020, 10:58
Recebimento
02/03/2020, 16:33
Remessa (outros motivos)
28/02/2020, 14:46
Recebimento
27/02/2020, 15:17
Remessa (outros motivos)
21/02/2020, 16:40
Ato ordinatório
28/01/2020, 13:15
Mero expediente
08/01/2020, 10:38
Conclusão (para despacho)
06/11/2019, 09:58
Recebimento
13/09/2019, 13:48
Remessa (outros motivos)
10/09/2019, 12:41
Ato ordinatório
03/09/2019, 17:04
Mero expediente
03/09/2019, 14:36
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 13:43
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 16:08
Recebimento
02/04/2019, 13:45
Conclusão (para despacho)
14/02/2019, 17:41
Petição (Contestação)
03/12/2018, 17:56
Recebimento
28/11/2018, 17:16
Remessa (outros motivos)
06/11/2018, 14:59
Mero expediente
26/10/2018, 12:55
Conclusão (para despacho)
25/10/2018, 13:48
Documento (Mandado)
20/09/2018, 17:23
Mandado (entregue ao destinatário)
20/09/2018, 17:23
Remessa (outros motivos)
20/09/2018, 17:06
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
20/09/2018, 17:05
Recebimento
20/09/2018, 17:03
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação