Embargos de Declaração Cível 1258229-12.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1258229-12.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Agravante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Agravante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA LASMAR CORREA, PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - DALILA NOGUEIRA LUZ DOS SANTOS; EMPORIO SAO PAULO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 01/06/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)