Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/12/2025: Súmula de despacho Homologada a desistência
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/12/2025: Súmula de despacho Homologada a desistência
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
10/12/2025, 00:00
Desistência de Recurso
04/12/2025, 00:00
Recebimento
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
28/10/2025, 00:00
Publicação
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/10/2025: Súmula de despacho intime-se o recorrente para informar se remanesce interesse no prosseguimento do recurso.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
21/10/2025, 00:00
Outras Decisões
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/10/2025, 00:00
Recebimento
23/09/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
16/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
30/01/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
26/01/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/10/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2023, 13:57
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/09/2023, 00:00
Petição (Apelação)
13/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - PEDRO HENRIQUE LOBATO DE FARIA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/05/2023, 00:00
Recebimento
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - PEDRO HENRIQUE LOBATO DE FARIA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 18/04/2023.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2018, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2018, 00:00
Recebimento
09/10/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
14/09/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
18/07/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
14/07/2017, 00:00
Recebimento
28/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo