FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)
Autor
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)
Autor
FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO (AGRAVADO)
Reu
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DENISE FERREIRA MARCONDES
OAB/MG 049526·Representa: Autor
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES
OAB/MG 105197·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/MG 001860·Representa: Autor
TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
OAB/MG 085170·CPF·Representa: Autor
WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
OAB/MG 59383·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837822/MG (2025/0001668-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837822/MG (2025/0001668-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837822/MG (2025/0001668-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Agravante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837822/MG (2025/0001668-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Agravante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 09:07
Publicação
11/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Agravante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Agravante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:57
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:57
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:56
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Outras Decisões
23/02/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2024, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 11:34
Outras Decisões
04/12/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Agravante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/11/2023, 00:58
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 11:37
Outras Decisões
06/09/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Recorrente(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 16:33
Outras Decisões
21/06/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 05:26
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 00:00
Publicação
21/11/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Embargante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Embargante(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
26/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 00:00
Publicação
12/09/2022, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
02/08/2022, 07:51
Recebimento
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 00:00
Publicação
15/06/2022, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 07/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES, DENISE FERREIRA MARCONDES, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, JOAO GUSTAVO SANTANA DUMONT OLIVEIRA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, THAIS CASTANHA MARCONDES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.