Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO; Apelado(a)(s) - DILCINEY CUNHA DA SILVA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 28/04/2023
Adv - ANE ALVES LOPES, CAROLINE LEITE LUCIO, DARLLEN WELSON GONCALVES, ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL, GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 09:58
Petição (Contra-razões)
08/02/2023, 10:58
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 14:12
Petição (Apelação)
26/12/2022, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 13:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2022, 12:51
Conclusão (para julgamento)
24/11/2022, 14:04
Petição (Contra-razões)
17/11/2022, 14:38
Petição (Embargos de declaração)
31/10/2022, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 12:07
Improcedência
17/10/2022, 06:38
Conclusão (para julgamento)
18/03/2022, 16:31
Petição (Alegações finais)
02/12/2021, 23:45
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 11:01
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/11/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 18:48
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/10/2021, 18:45
Documento (Certidão)
15/10/2021, 17:28
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
15/10/2021, 17:04
Documento (Mandado)
15/10/2021, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2021, 09:02
Decurso de Prazo
13/08/2021, 00:49
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 10:49
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/08/2021, 19:23
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
05/08/2021, 19:17
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 16:29
Decurso de Prazo
06/07/2021, 04:57
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2021, 11:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 10:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/05/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 15:38
Decisão de Saneamento e Organização
01/03/2021, 14:48
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 17:23
Decurso de Prazo
24/10/2020, 06:35
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 17:22
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 11:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2020, 13:26
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 16:09
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
17/03/2020, 13:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2020, 13:36
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)