Recurso Extraordinário com Agravo 2816426-28.2011.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 2816426-28.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3296299/MG (2026/0192970-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMERSON MARTINS GARCIA AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA SANTOS GARCIA ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405 MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA - MG102328 BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM - MG121715 AGRAVADO: MARLI MAIA GUERRA AGRAVADO: MARCELINO MAIA DE LIMA GUERRA AGRAVADO: CHRISTINA MARIA DE LIMA GUERRA COELHO DE VASCONCELLOS AGRAVADO: ANDREAS HEINZ LANGER AGRAVADO: CIRILO DE PAULA FREITAS AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA FREITAS AGRAVADO: ANTONIO BRASIL ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180 LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE - MG103585 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026.

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/05/2026, 18:27

Recebimento

15/05/2026, 18:27

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 16:46

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 16:43

Recebimento

14/05/2026, 07:14

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 23:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:34

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2026, 15:34

Recebimento

12/05/2026, 15:34

Recebimento

12/05/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTONIO BRASIL Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CIRILO DE PAULA FREITAS Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO.

22/04/2026, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/11/2025, às 09:00 horas..A sessão de julgamento do dia 06/11/2025 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, EVANDRO ABRAO GIBRAM, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO, VIVIANE CORONHO.

28/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(18)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(391)

Todos os documentos(114)