Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 15:14
Recebimento
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Publicação
18/05/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
27/12/2022, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - ANTONIO DO CARMO MARCELINO; CLAUDINEI ARLINDO DA SILVA; EDUARDA PALOMA SILVA MENDES; EDWIGES GONCALVES DA SILVA; ELAINE MARIA DA SILVA; HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA; JULIANA DO CARMO MARCELINO; L.H.M.; MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA MARCELINO; MARIA DE FATIMA SILVA CIPRIANO; T.C.M.; TAMIRES DA SILVA CIPRIANO; TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO; TATIANA DO CARMO MARCELINO; T.H.M.; Y.H.S.; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 12/12/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.