Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:59
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:59
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE UBERABA; SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA; Agravado(a)(s) - GABRIEL DA SILVA FREITAS; IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITAS; PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE UBERABA; SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 29/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, APARECIDO JOAO D'AMICO, DANDARA DE PAULA OLIVEIRA, FERNANDA MANZI MOTTA, JOAO DELFINO, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, MAIRA RUBIA SOUSA, MARCIO FULVIO FONTOURA, SILVANO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.