Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.
28/04/2026, 00:00
Outras Decisões
27/04/2026, 07:45
Publicação
27/04/2026, 07:45
Outras Decisões
27/04/2026, 07:44
Recebimento
27/04/2026, 07:42
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 15:13
Recebimento
22/04/2026, 16:12
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2026, 15:42
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
04/08/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
04/08/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 13:39
Publicação
19/06/2023, 13:39
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/06/2023, 13:33
Recebimento
15/06/2023, 20:39
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 16:42
Recebimento
01/06/2023, 11:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2023, 10:54
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 11:17
Ato ordinatório
26/05/2023, 11:13
Recebimento
26/05/2023, 10:31
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 15:22
Publicação
05/05/2023, 16:28
Ato ordinatório
04/05/2023, 11:59
Petição (Recurso extraordinário)
04/05/2023, 09:06
Publicação
03/05/2023, 15:22
Provimento em Parte
03/05/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 15:30
Inclusão em pauta
23/03/2023, 15:13
Recebimento
23/03/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 07:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 08:43
Publicação
07/03/2023, 08:42
Publicação
07/03/2023, 08:40
Sem efeito suspensivo
07/03/2023, 08:38
Outras Decisões
07/03/2023, 08:36
Recebimento
06/03/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 06/02/2023
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.