5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PABLINIE CASSIA COSTA
OAB/MG 176450·CPF·Representa: Autor
WALMIR SIDNEY DE PAIVA
OAB/MG 145808·CPF·Representa: Autor
MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/SP 216938·CPF·Representa: Autor
RONAN GAIOTTO BENATTI
OAB/MG 97286·CPF·Representa: Autor
PIERRE DE LIMA
OAB/MG 79928·CPF
Movimentações
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE MARTINS
AGRAVANTE: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
AGRAVANTE: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
AGRAVANTE: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
DESPACHO Tendo em vista o cumprimento do despacho de fl. 5 (expediente avulso) e não havendo providência a ser adotada por esta relatoria, determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. Relator
MESSOD AZULAY NETO
28/08/2025, 00:00
Publicação
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
REQUERIDO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
REQUERIDO: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
REQUERIDO: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
DESPACHO Considerando as razões apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais às fls. 2-3, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a fim de que seja disponibilizado ao requerente o inteiro teor dos votos proferidos nos recursos de embargos de declaração, conforme solicitado. Relator
MESSOD AZULAY NETO
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
INTERESSADO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
INTERESSADO: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, questão de Ordem" " A Turma, por unânimidade, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
INTERESSADO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
INTERESSADO: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, questão de Ordem" " A Turma, por unânimidade, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
REQUERIDO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
REQUERIDO: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
REQUERIDO: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
DESPACHO Considerando as razões apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais às fls. 2-3, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a fim de que seja disponibilizado ao requerente o inteiro teor dos votos proferidos nos recursos de embargos de declaração, conforme solicitado. Relator
MESSOD AZULAY NETO
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
INTERESSADO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
INTERESSADO: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, questão de Ordem" " A Turma, por unânimidade, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2551978/MG (2024/0018428-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: DIONE KLEBER MARTINS
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE MARTINS
INTERESSADO: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA
OUTRO NOME: JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: WALMIR SIDNEY DE PAIVA - MG145808
INTERESSADO: RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
CORRÉU: ALEX VIEIRA DA SILVA
CORRÉU: CAIQUE CESAR MACHADO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO
CORRÉU: DANIEL RODRIGUES SOARES
CORRÉU: ERIEL MATHEUS EMIDIO
CORRÉU: HIGOR SILVA COSTA
CORRÉU: JOAO LUCAS GARCIA MASSARI
CORRÉU: JOAO MARCELO MARTINS
CORRÉU: JORIELDO RIBEIRO DA SILVA
CORRÉU: JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA
CORRÉU: LUCAS SANTOS BAILON
CORRÉU: MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO
CORRÉU: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, questão de Ordem" " A Turma, por unânimidade, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
29/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
23/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 16:02
Outras Decisões
29/11/2023, 16:01
Outras Decisões
29/11/2023, 15:33
Outras Decisões
29/11/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - BRUNO HENRIQUE MARTINS; JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WALMIR SIDNEY DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - JORIELDO RIBEIRO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PIERRE DE LIMA, RONAN GAIOTTO BENATTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - DIONE KLEBER MARTINS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA, PABLINIE CASSIA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PABLINIE CASSIA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 12:11
Publicação
07/08/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - JOAO MARCELO MARTINS; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - THIERS RIBEIRO DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - DIONE KLEBER MARTINS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA, PABLINIE CASSIA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - BRUNO HENRIQUE MARTINS; JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WALMIR SIDNEY DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PABLINIE CASSIA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - LUCAS SANTOS BAILON; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - STEFANIE DE MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 11:35
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - JOAO MARCELO MARTINS; DANIEL RODRIGUES SOARES; JORIELDO RIBEIRO DA SILVA; BRUNO HENRIQUE MARTINS; JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA; JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA; DIONE KLEBER MARTINS; RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA; CAIQUE CESAR MACHADO; ERIEL MATHEUS EMÍDIO; MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO; ALEX VIEIRA DA SILVA; RICARDO JUNIOR DOS SANTOS; JOÃO LUCAS GARCIA MASSARI; HIGOR SILVA COSTA; CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO; LUCAS SANTOS BAILON; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA COUTO FERREIRA, DENNYS ALBERTO GONZALEZ BANDEIRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FLAVIO LOPES FONSECA, FLAVIO LOPES FONSECA, JANAINA LUIZA DOS SANTOS, LETICIA MESSIAS PEREIRA, MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA, PABLINIE CASSIA COSTA, PIERRE DE LIMA, RENAN JOSE DE ALMEIDA, RONAN GAIOTTO BENATTI, STEFANIE DE MORAIS BARBOSA, THIERS RIBEIRO DA CRUZ, WALMIR SIDNEY DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - JOAO MARCELO MARTINS; DANIEL RODRIGUES SOARES; JORIELDO RIBEIRO DA SILVA; BRUNO HENRIQUE MARTINS; JULIANA APARECIDA DE DEUS DE SOUZA; JOSUE MONTENEGRO DE OLIVEIRA; DIONE KLEBER MARTINS; RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA; CAIQUE CESAR MACHADO; HIGOR SILVA COSTA; ERIEL MATHEUS EMÍDIO; RICARDO JUNIOR DOS SANTOS; MARCIO EDSON BORGES MONTEIRO; ALEX VIEIRA DA SILVA; JOÃO LUCAS GARCIA MASSARI; CARLOS HENRIQUE COLACIO DO ESPIRITO SANTO; LUCAS SANTOS BAILON; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FORTUNA GRION, em 03/04/2023.
Adv - BRUNA COUTO FERREIRA, DENNYS ALBERTO GONZALEZ BANDEIRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FLAVIO LOPES FONSECA, FLAVIO LOPES FONSECA, JANAINA LUIZA DOS SANTOS, LETICIA MESSIAS PEREIRA, MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA, PABLINIE CASSIA COSTA, PIERRE DE LIMA, RENAN JOSE DE ALMEIDA, RONAN GAIOTTO BENATTI, STEFANIE DE MORAIS BARBOSA, THIERS RIBEIRO DA CRUZ, WALMIR SIDNEY DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
SECRETARIA DO JUÍZO - COMARCA DE JACUTINGA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PROCESSO n.º 0349 14 000335-2. Prazo 10 (dez) dias. Saibam todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante o Juízo da Única Vara Criminal da Comarca de Jacutinga/MG, tramitam os autos da Ação Penal - Processo n.º 0000286-92.2022.8.13.0349, promovida pela Justiça Pública contra José Antônio Rezende e outros, denunciado nas iras dos artigos 33 e 35 c/c artigo 40, IV, V e VI da Lei 11343/06 243 da lei 8069, por delito em tese cometidos a partir do ano de 2021 e 2022, em data não esclarecida, nesta cidade de Jacutinga/MG. E, como não tenha sido encontrado o réu para citação e intimação pessoal, expediu-se o presente edital, por intermédio do qual fica o réu JOSÉ ANTÔNIO REZENDE, Vulgo “Paranazinho”, brasileiro, nascido em Jacutinga/MG aos 29/3/1996, filho de Ronaldo Irineu Coelho e Maria Heloíza Malaquias, residente atualmente em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADO para que tome conhecimento dos termos da ação penal suprarreferida, bem como cientificá-los de que terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem DEFESA PRELIMINAR, perante este Juízo, por escrito e através de advogado. Caso não constitua advogado, ser-lhe-á designado defensor público ou dativo para oferecer a resposta, em igual prazo, nos termos do artigo 55, e §§ 1º, 2º e 3º da lei 11.343/06. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado nos lugares de costume.
Jacutinga/MG, 7 de julho de 2022
ANDRÉ LUIZ RIGINEL DA SILVA OLIVEIRA - Juiz de Direito:
VITOR MATEUS FERNANDES DOS SANTOS- Oficial Judiciário:
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.