Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Embargado(a)(s) - ZILDA DE CARVALHO PEREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2021, 14:42
Petição (Contra-razões)
12/07/2021, 13:40
Protocolo de Petição
25/05/2021, 16:15
Recebimento
24/05/2021, 17:07
Remessa (outros motivos)
26/03/2021, 15:43
Petição (Apelação)
23/03/2021, 14:38
Protocolo de Petição
11/01/2021, 10:35
Recebimento
18/12/2020, 16:39
Entrega em carga/vista
26/10/2020, 12:50
Recebimento
29/07/2020, 16:54
Remessa (outros motivos)
28/07/2020, 15:54
Procedência
23/04/2020, 13:58
Conclusão (para julgamento)
23/04/2020, 13:57
Conclusão (para despacho)
03/03/2020, 16:59
Petição (Alegações finais)
11/02/2020, 17:04
Protocolo de Petição
30/01/2020, 13:38
Recebimento
29/01/2020, 16:52
Entrega em carga/vista
18/11/2019, 15:03
Petição (Alegações finais)
12/11/2019, 16:45
Protocolo de Petição
11/10/2019, 13:42
Recebimento
11/10/2019, 13:37
Remessa (outros motivos)
27/09/2019, 12:42
Mero expediente
26/09/2019, 10:14
Conclusão (para despacho)
23/09/2019, 13:54
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 17:34
Protocolo de Petição
28/08/2019, 17:03
Recebimento
28/08/2019, 14:32
Entrega em carga/vista
19/08/2019, 14:04
Recebimento
15/08/2019, 13:29
Remessa (outros motivos)
26/07/2019, 12:30
Documento (Outros documentos)
19/07/2019, 12:15
Protocolo de Petição
28/06/2019, 17:51
Recebimento
27/06/2019, 13:58
Entrega em carga/vista
24/06/2019, 16:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2019, 16:48
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2019, 19:11
Mero expediente
19/03/2019, 14:15
Conclusão (para despacho)
06/02/2019, 17:23
Decurso de Prazo
06/02/2019, 17:23
Documento (Mandado)
06/12/2018, 17:21
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2018, 17:21
Remessa (outros motivos)
14/11/2018, 10:10
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2018, 10:04
Documento (Mandado)
10/07/2018, 17:39
Mandado (entregue ao destinatário)
10/07/2018, 17:38
Mero expediente
29/05/2018, 17:18
Conclusão (para despacho)
19/04/2018, 15:09
Recebimento
11/04/2018, 17:16
Remessa (outros motivos)
06/04/2018, 13:54
Documento (Ofício)
03/04/2018, 16:47
Protocolo de Petição
03/04/2018, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
16/03/2018, 13:50
Decurso de Prazo
16/03/2018, 13:49
Agendada
10/04/2017, 18:07
Documento (Mandado)
10/04/2017, 18:07
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2017, 18:06
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2017, 17:13
Determinada/Designada
21/03/2017, 16:34
Documento (Ofício)
21/03/2017, 16:29
Protocolo de Petição
21/03/2017, 16:28
Documento (Mandado)
15/03/2017, 18:02
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2017, 17:58
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2017, 16:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2016, 13:51
Expedição de documento (Carta)
28/07/2016, 16:17
Mero expediente
24/06/2016, 14:37
Conclusão (para despacho)
06/06/2016, 13:54
Petição (Petição (outras))
26/01/2016, 16:31
Documento (Ofício)
26/01/2016, 16:29
Protocolo de Petição
05/10/2015, 18:28
Recebimento
01/10/2015, 17:59
Remessa (outros motivos)
01/10/2015, 15:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/10/2015, 13:46
Agendada
18/09/2015, 17:08
Documento (Mandado)
18/09/2015, 17:07
Mandado (entregue ao destinatário)
18/09/2015, 17:07
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2015, 12:33
Agendada
14/09/2015, 10:07
Publicação
14/09/2015, 10:07
Determinada/Designada
14/09/2015, 10:06
Documento (Ofício)
14/09/2015, 10:01
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2015, 11:42
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 17:36
Protocolo de Petição
08/05/2015, 17:15
Recebimento
07/05/2015, 15:17
Entrega em carga/vista
04/05/2015, 15:39
Publicação
29/04/2015, 15:13
Petição (Petição (outras))
16/09/2014, 09:45
Protocolo de Petição
11/08/2014, 13:50
Recebimento
11/08/2014, 13:27
Remessa (outros motivos)
07/08/2014, 12:35
Mero expediente
31/07/2014, 17:26
Conclusão (para despacho)
25/07/2014, 13:56
Petição (Petição (outras))
12/06/2014, 11:59
Protocolo de Petição
27/02/2014, 07:46
Publicação
26/02/2014, 16:57
Recebimento
26/02/2014, 16:56
Entrega em carga/vista
21/02/2014, 15:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2014, 15:41
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)