Procedimento Comum Cível 5006452-76.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2016

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:32

Outras Decisões

09/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de baixa

30/05/2025, 17:38

Desentranhado o documento

30/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•09/07/2025, 11:32

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:32

Outras Decisões

09/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de baixa

30/05/2025, 17:38

Desentranhado o documento

30/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE CARLOS DOS REIS - CPF: 778.818.186-20 (REQUERIDO(A))

06/03/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 112.442.137-80 (REQUERIDO(A))

19/02/2025, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GISELE MADALEYNI ALVES OLIVEIRA DE PAULA - CPF: 053.562.096-90 (REQUERIDO(A))

19/02/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 17:15

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 22:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:26

Outras Decisões

12/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/05/2024, 08:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 02:24

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DOS REIS; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS; JOSE CARLOS DOS REIS; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Domingos Coelho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 31/03/2023. Adv - ALEX DORNELAS LOURES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ALVINEY RAMOS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DOS REIS; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS; JOSE CARLOS DOS REIS; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consul

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - JOSE CARLOS DOS REIS; GISELE MADALEYNI ALVES O DE PAULA; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS; JOSE CARLOS DOS REIS; ALEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HOR

31/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 22:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 22:19

Juntada de Petição de Habilitação

29/04/2022, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 20:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:01

Decorrido prazo de DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 21:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2021, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2021, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 11:57

Decorrido prazo de DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2020, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de laudo pericial

16/09/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:02

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 20:54

Juntada de Petição de certidão

18/06/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2020, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2020, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2020, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada 18/02/2020 13:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

18/02/2020, 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2020, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:55

Juntada de Mandado

21/01/2020, 16:49

Juntada de Mandado

21/01/2020, 16:46

Juntada de Mandado

21/01/2020, 16:43

Juntada de Mandado

21/01/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 17:39

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:29

Decorrido prazo de DIVINA GARCIA MARINS DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 22:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2019, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019, 16:06

Audiência instrução e julgamento designada 18/02/2020 13:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

12/09/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 18:05

Conclusos para despacho

05/07/2019, 20:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2019, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2019, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2019, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 17:29

Conclusos para decisão

13/03/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2018, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2018, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2018, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 12:18

Conclusos para despacho

09/08/2018, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2018, 20:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 06:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2018, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2018, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2018, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2018, 11:27

Juntada de Petição de impugnação

08/06/2018, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 19:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 03:20

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2017, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2017, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 11:49

Conclusos para decisão

24/11/2017, 10:01

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2017, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2017, 11:48

Decorrido prazo de ALEANDRO em 09/02/2017 23:59:59.

13/02/2017, 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS em 09/02/2017 23:59:59.

13/02/2017, 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria

08/02/2017, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria

07/02/2017, 15:12

Juntada de Petição de contestação

03/02/2017, 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2017, 13:41

Juntada de Petição de contestação

03/02/2017, 13:41

Juntada de Mandado

20/12/2016, 09:57

Audiência conciliação realizada 12/12/2016 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

16/12/2016, 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/12/2016, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2016, 14:40

Expedição de Mandado.

10/11/2016, 18:12

Expedição de Mandado.

10/11/2016, 18:12

Expedição de Mandado.

10/11/2016, 18:12

Expedição de citação/intimação via sistema.

10/11/2016, 18:12

Audiência conciliação designada 12/12/2016 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

10/11/2016, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 09:30

Conclusos para decisão

24/10/2016, 13:32

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 13:30

Distribuído por sorteio

11/09/2016, 14:47

Despacho

•16/01/2025, 14:48

Petição

•29/11/2024, 22:47

Despacho

•12/11/2024, 11:26

Despacho

•06/05/2024, 08:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Sentença

•31/05/2021, 18:03

Todos os documentos(27)

Intimação

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•09/07/2025, 11:32

Despacho

•16/01/2025, 14:48

Petição

•29/11/2024, 22:47

Despacho

•12/11/2024, 11:26

Despacho

•06/05/2024, 08:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:24

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Intimação

•07/06/2021, 10:42

Sentença

•31/05/2021, 18:03

Despacho

•15/09/2020, 12:02

Ata de Audiência

•18/02/2020, 18:30

Ata de Audiência

•18/02/2020, 18:30

Despacho

•11/09/2019, 18:05

Intimação

•05/04/2019, 10:02

Intimação

•05/04/2019, 10:02

Intimação

•05/04/2019, 10:02

Decisão

•19/03/2019, 17:29

Despacho

•26/09/2018, 12:18

Despacho

•12/12/2017, 11:49

Ata de Audiência

•16/12/2016, 11:46

Despacho

•04/11/2016, 09:30