Embargos de Declaração Cível 5004958-39.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao réu sobre expedição de alvará conforme certidão ID 10616958483.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 RÉU: PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Considerando os termos da manifestação de ID 10593194844, na qual a parte exequente requer o levantamento dos valores sem qualquer ressalva, julgo, por sentença, extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Se não houver penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará/depox do valor depositado em juízo para a parte ré, conforme pedido de ID 10593194844. Oportunamente e após o pagamento das custas, baixar e arquivar. Intimem-se. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2026. IGOR QUEIROZ Juiz(íza) de Direito 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 Vista réu, ora exequente, sobre deposito judicial ID 10568774936 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 Vista as partes sobre planilha da contadoria ID 10566357012 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADVOGADA DA PARTE RÉ - SOLVER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SUCUMBÊNCIA.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 Vista à parte ré para tomar conhecimento do despacho proferido nos autos. DENISE CECILIA RODRIGUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 Vista à parte autora para tomar conhecimento do despacho proferido nos autos. DENISE CECILIA RODRIGUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004958-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO REMI DA SILVA CPF: 336.433.180-49 PRUDENTE REFEICOES LTDA CPF: 42.947.333/0001-72 Vista autor sobre manifestação ID 10359186184 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/01/2025, 00:00

Publicação

29/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA; Embargado(a)(s) - FABIO REMI DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ROCHA RIMULO, HERACLITO CARVALHO SOUZA, MARISE COSTA CABRAL SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 17:12

Publicação

20/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA; Embargado(a)(s) - FABIO REMI DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ROCHA RIMULO, HERACLITO CARVALHO SOUZA, MARISE COSTA CABRAL SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Documentos

•29/01/2026, 00:00