Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/04/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 17:16
Publicação
06/03/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/04/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 17:16
Publicação
06/03/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Agravante(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 00:00
Outras Decisões
17/11/2022, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Recebimento
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Agravante(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/10/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
04/10/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - LACASA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RODRIGO DANIEL DE MAGALHAES G. PONTES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.