Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
REQUERENTE: G.B.F.; REQUERIDO: M.D. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Processo virtualizado no PJE, que tramitaá com o mesmo número com o qual tramitava fisicamente.
Adv - ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2024, 12:47
Trânsito em julgado
07/10/2024, 12:37
Recebimento
23/09/2024, 10:30
Entrega em carga/vista
26/08/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2024: "SÚMULA: EM REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 15:12
Publicação
17/07/2024, 15:12
Provimento em Parte
15/07/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Reincluídos na pauta de 11/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 23/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (11/07/2024), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2024, 13:41
Recebimento
21/05/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 13:09
Recebimento
29/02/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 17/01/2024.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2024: "SÚMULA: EM REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 15:12
Publicação
17/07/2024, 15:12
Provimento em Parte
15/07/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Reincluídos na pauta de 11/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 23/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (11/07/2024), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2024, 13:41
Recebimento
21/05/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 13:09
Recebimento
29/02/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 17/01/2024.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 17:35
Recebimento
18/01/2024, 16:06
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 09:05
Recebimento
08/01/2024, 15:05
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 08:46
Recebimento
24/11/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 23/11/2023, por falta de quórum
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Retirada (outros motivos)
22/11/2023, 14:15
Retirada de pauta
22/11/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 09/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (23/11/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2023, 14:59
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
10/11/2023, 14:09
Recebimento
08/11/2023, 16:54
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 27/10/2023: Intimação: Cancelada a inclusão dos presentes autos da sessão virtual do dia 23/11/2023.
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 17:56
Publicação
25/10/2023, 17:55
Publicação
25/10/2023, 17:52
Inclusão em pauta
25/10/2023, 17:51
Inclusão em pauta
18/10/2023, 13:44
Recebimento
18/10/2023, 08:11
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 16:30
Petição (Apelação)
19/07/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 21/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Tendo em vista a maioridade superveniente de Gabriel Barros de Figueiredo (fls.9/10), até então representado por sua mãe, determino que seja regularizada a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 17:17
Recebimento
19/06/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:36
Decurso de Prazo
25/05/2023, 10:20
Recebimento
23/05/2023, 11:34
Entrega em carga/vista
08/05/2023, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 26/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Em atenção ao disposto no artigo 10, do CPC/15, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da tese firmada pelo STJ, no julgamento do tema n°. 106.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 10:47
Recebimento
24/04/2023, 10:44
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 15:03
Recebimento
28/03/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 16:20
Suspensão ou Sobrestamento
17/02/2020, 14:44
Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2018, 10:50
Recebimento
23/08/2018, 09:02
Remessa (outros motivos)
21/08/2018, 13:05
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
15/03/2018, 09:30
Recebimento
14/03/2018, 13:59
Entrega em carga/vista
07/03/2018, 18:23
Recebimento
09/01/2018, 09:45
Entrega em carga/vista
18/12/2017, 08:02
Outras Decisões
15/12/2017, 08:56
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
15/12/2017, 08:56
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo