Apelação / Remessa Necessária 0117928-57.2014.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 REQUERENTE: G.B.F.; REQUERIDO: M.D. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Processo virtualizado no PJE, que tramitaá com o mesmo número com o qual tramitava fisicamente. Adv - ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2024: "SÚMULA: EM REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Reincluídos na pauta de 11/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 23/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (11/07/2024), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 17/01/2024. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 23/11/2023, por falta de quórum Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 09/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (23/11/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 27/10/2023: Intimação: Cancelada a inclusão dos presentes autos da sessão virtual do dia 23/11/2023. Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; GABRIEL BARROS DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, ROMILDA RENATA SALDANHA DE AZEVEDO, ROMULO GERALDO PEREIRA, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

19/07/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 00:00

Recebimento

19/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Comum Infância e Juventude

•01/11/2024, 00:00