Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
AUTOR: MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; RÉU: STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para recolhimento da importância de R$312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos) a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela AGE.
Adv - PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, ADRIANO FERREIRA SODRE, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO, ALYSON CARVALHO ROCHA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, RODRIGO AFONSO MACHADO, POLYANA DE RESENDE ALVES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; RÉU: STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, ADRIANO FERREIRA SODRE, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO, ALYSON CARVALHO ROCHA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, RODRIGO AFONSO MACHADO, POLYANA DE RESENDE ALVES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, GILSON MOREIRA VALLES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 12/05/2023:: Vista à Embargada sobre os embargos declaratórios opostos às ff.867/869, pelo prazo legal.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
1º Apelante - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA; MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Apelado(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "EM REEXAME, MODIFICARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
1º Apelante - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA; MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Apelado(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; RÉU: STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, ADRIANO FERREIRA SODRE, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO, ALYSON CARVALHO ROCHA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, RODRIGO AFONSO MACHADO, POLYANA DE RESENDE ALVES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, GILSON MOREIRA VALLES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 12/05/2023:: Vista à Embargada sobre os embargos declaratórios opostos às ff.867/869, pelo prazo legal.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
1º Apelante - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA; MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Apelado(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "EM REEXAME, MODIFICARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
1º Apelante - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA; MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Apelado(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
1º Apelante - STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA; MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; Apelado(a)(s) - MPP CONSULTORIA EM MARKETING LTDA.; STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ALYSON CARVALHO ROCHA, ELIZANDRA CASSIANO SOARES, JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMENEZ, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES, PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RODRIGO AFONSO MACHADO, TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.