Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, RICARDO CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, RICARDO CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BARBARA BELLONI ROCHA VEIGA, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, JOAO CARLOS LOPES RESENDE, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, RICARDO CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BARBARA BELLONI ROCHA VEIGA, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, JOAO CARLOS LOPES RESENDE, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
01/03/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 26/10/2022.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/08/2022, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 00:00
Outras Decisões
24/06/2022, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Washington Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA ALVARENGA SOARES, LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO, PRISCILA RAMOS NETTO VIANA, RICARDO CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.