Embargos de Declaração Cível 5004447-22.2021.8.13.0470 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5004447-22.2021.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Ficam os terceiros interessados intimados por meio de sua procuradora do teor de ID 10640213183.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAMUEL RABELO DE SOUSA CPF: 389.021.416-91 e outros RÉU: UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 41.905.498/0001-19 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 5004447-22.2021.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. ID10639684516 e ID10639684517. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto, bem como do acórdão que rejeitou os embargos de declaração. Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJMG, podendo se manifestarem no prazo de 15 dias. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Apuradas as custas, intime-se a parte embargante para pagamento em 15 dias. No silêncio, expeça-se a CNPDP. Tudo cumprido, arquive-se. Intimem-se. Paracatu, data da assinatura eletrônica. LETICIA FONTES GUEDES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:36

Publicação

06/03/2026, 12:32

Trânsito em julgado

06/03/2026, 09:18

Trânsito em julgado

06/03/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa SAMUEL RABELO DE SOUSA Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

02/02/2026, 00:00

Publicação

30/01/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 10:24

Documentos

Notificação

•11/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Ficam os terceiros interessados intimados por meio de sua procuradora do teor de ID 10640213183.

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa SAMUEL RABELO DE SOUSA Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, IVAN MEDEIROS TELES, PRISCILA RODRIGUES MARIANO.

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(25)