Recurso Especial 2035891-45.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2035891-45.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL INTERIOR TINTAS DE MOC LTDA - ME, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA.; COMERCIAL MERCADAO DAS TINTAS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL OK TINTAS DE MONTES CLAROS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; SILVANIA AGUIAR ROCHA; VITÓRIA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; WASHINGTON AGUIAR ROCHA; Recorrido(a)(s) - JOSÉ AGUIAR BARBOSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVIS SINATRA DE SOUZA, MICHEL CRUZ OLIVEIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL INTERIOR TINTAS DE MOC LTDA - ME, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA.; COMERCIAL MERCADAO DAS TINTAS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL OK TINTAS DE MONTES CLAROS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; SILVANIA AGUIAR ROCHA; VITÓRIA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; WASHINGTON AGUIAR ROCHA; Embargado(a)(s) - JOSÉ AGUIAR BARBOSA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVIS SINATRA DE SOUZA, MICHEL CRUZ OLIVEIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - JOSÉ AGUIAR BARBOSA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL INTERIOR TINTAS DE MOC LTDA - ME, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA.; COMERCIAL MERCADAO DAS TINTAS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL OK TINTAS DE MONTES CLAROS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; SILVANIA AGUIAR ROCHA; VITÓRIA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; WASHINGTON AGUIAR ROCHA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVIS SINATRA DE SOUZA, MICHEL CRUZ OLIVEIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL INTERIOR TINTAS DE MOC LTDA - ME, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA.; COMERCIAL MERCADAO DAS TINTAS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL OK TINTAS DE MONTES CLAROS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; SILVANIA AGUIAR ROCHA; VITÓRIA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; WASHINGTON AGUIAR ROCHA; Embargado(a)(s) - JOSÉ AGUIAR BARBOSA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELVIS SINATRA DE SOUZA, MICHEL CRUZ OLIVEIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - JOSÉ AGUIAR BARBOSA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL INTERIOR TINTAS DE MOC LTDA - ME, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA.; COMERCIAL MERCADAO DAS TINTAS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; COMERCIAL OK TINTAS DE MONTES CLAROS LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; SILVANIA AGUIAR ROCHA; VITÓRIA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, representado(a)(s) por, ALEXANDRE AGUIAR ROCHA; WASHINGTON AGUIAR ROCHA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELVIS SINATRA DE SOUZA, MICHEL CRUZ OLIVEIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•21/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(25)