CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO FARINHA GOULART
OAB/MG 110851·CPF·Representa: Autor
THIAGO ROCHESTER AVILA
OAB/MG 119655·CPF·Representa: Autor
ANDREIA GONCALEZ DIAS
OAB/MG 193593·CPF·Representa: Autor
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA
OAB/MG 209611·Representa: Autor
LUCAS GARCIA CADAMURO
OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026
AUTOR: JAQUELINA COSTA; RÉU: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, LEONARDO FARINHA GOULART, ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA.
14/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
07/07/2026, 09:18
Baixa Definitiva
06/07/2026, 12:47
Publicação
06/07/2026, 12:41
Ato ordinatório
06/07/2026, 10:31
Publicação
06/07/2026, 10:14
Não-Provimento
06/07/2026, 09:47
Documento (Decisão)
06/07/2026, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/12/2025.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/12/2025.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3067267/MG (2025/0378877-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851
AGRAVADO: JAQUELINA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:30
Recebimento
30/09/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 16:14
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 10:22
Recebimento
26/09/2025, 20:36
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 17:13
Recebimento
26/09/2025, 14:13
Decurso de Prazo
26/09/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JAQUELINA COSTA SILVEIRA remessa para contraminuta
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO SEMEAR S/A remessa para contraminuta
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
03/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 14:52
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:48
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:48
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:48
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:47
Recebimento
21/08/2025, 12:19
Petição (Agravo em recurso especial)
21/08/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JAQUELINA COSTA SILVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO SEMEAR S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
06/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:28
Outras Decisões
05/08/2025, 15:28
Negação de Seguimento
05/08/2025, 15:28
Recebimento
05/08/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 11:30
Recebimento
15/05/2025, 16:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/05/2025, 19:23
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 16:07
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:32
Recebimento
15/04/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO SEMEAR S/A Remessa para contrarrazões
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JAQUELINA COSTA SILVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
11/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 17:51
Ato ordinatório
10/04/2025, 17:45
Recebimento
10/04/2025, 17:44
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 17:24
Recebimento
01/04/2025, 11:13
Petição (Recurso especial)
01/04/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2025: Embargos de Declaração não acolhidos
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
21/03/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO EMBLEMA S/A Publicação de acórdão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO SEMEAR S/A Publicação de acórdão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Publicação de acórdão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
JAQUELINA COSTA SILVEIRA Publicação de acórdão
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
17/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 08:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - JAINE RODRIGUES DE MATOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/02/2025, 18:40
Recebimento
05/02/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 12:52
Ato ordinatório
03/02/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Recebimento
11/12/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 09:08
Publicação
10/12/2024, 09:54
Publicação
10/12/2024, 09:54
Julgamento
09/12/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Reincluídos na pauta de 04/12/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: retirado de pauta.
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 16:57
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 09:16
Inclusão em pauta
27/09/2024, 11:52
Retirada de pauta
26/09/2024, 11:32
Outras Decisões
23/09/2024, 09:24
Outras Decisões
23/09/2024, 09:21
Recebimento
20/09/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2024, 12:10
Recebimento
28/08/2024, 12:01
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Outras Decisões
06/06/2024, 10:15
Outras Decisões
06/06/2024, 10:14
Recebimento
06/06/2024, 07:22
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 10:26
Recebimento
29/02/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 17:31
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 12:35
Documento (Decisão)
26/02/2024, 12:34
Ato ordinatório
26/02/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 12:40
Outras Decisões
16/02/2024, 08:33
Declaração de competência em conflito
16/02/2024, 08:33
Recebimento
15/02/2024, 15:49
Ato ordinatório
05/12/2023, 09:56
Recebimento
05/12/2023, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 01/12/2023
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 11:13
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 11:12
Recebimento
01/12/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 21/11/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 13:21
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 13:21
Ato ordinatório
22/11/2023, 13:15
Recebimento
22/11/2023, 13:14
Recebimento
22/11/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 11:02
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 10:44
Recebimento
22/11/2023, 10:43
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 18:07
Suscitação de Conflito de Competência
21/11/2023, 18:07
Outras Decisões
21/11/2023, 18:06
Recebimento
21/11/2023, 18:04
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 13:41
Recebimento
21/11/2023, 13:41
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 12:26
Recebimento
21/11/2023, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 12:38
Determinada a Redistribuição
07/11/2023, 12:38
Outras Decisões
07/11/2023, 12:37
Recebimento
07/11/2023, 12:33
Baixa Definitiva
19/10/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 14:24
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 15:20
Recebimento
28/09/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 14:54
Documento (Decisão)
28/09/2023, 14:54
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:53
Publicação
28/09/2023, 14:50
Declaração de competência em conflito
28/09/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARNALDO MACIEL DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SEMEAR S/A; JAQUELINA COSTA SILVEIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2023, 16:20
Recebimento
26/09/2023, 16:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/09/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARNALDO MACIEL DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SEMEAR S/A; JAQUELINA COSTA SILVEIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 03/08/2023
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 15:39
Ato ordinatório
03/08/2023, 15:24
Recebimento
03/08/2023, 15:23
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 14:32
Recebimento
03/08/2023, 14:32
Recebimento
03/08/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 11:22
Recebimento
03/08/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 10:48
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 10:25
Recebimento
03/08/2023, 10:25
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 17:37
Publicação
02/08/2023, 17:36
Outras Decisões
02/08/2023, 17:36
Outras Decisões
02/08/2023, 17:36
Recebimento
02/08/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 19/06/2023.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, LUCAS GARCIA CADAMURO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 15:49
Recebimento
19/06/2023, 15:48
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 15:47
Recebimento
19/06/2023, 15:47
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 09:11
Recebimento
19/06/2023, 09:07
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 16:38
Recebimento
16/06/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 12/04/2023.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 17:31
Recebimento
12/04/2023, 17:25
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 16:30
Recebimento
11/04/2023, 13:30
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 07:52
Recebimento
04/04/2023, 07:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/03/2023, 11:51
Remessa (outros motivos)
21/12/2022, 12:07
Recebimento
21/12/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
1º Apelante - BANCO SEMEAR S/A; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 15:29
Determinada a Redistribuição
12/12/2022, 15:29
Recebimento
12/12/2022, 15:28
Outras Decisões
12/12/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 13:14
Recebimento
12/12/2022, 13:12
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 10:45
Recebimento
25/10/2022, 17:17
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 17:46
Recebimento
10/10/2022, 17:46
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 10:00
Recebimento
07/10/2022, 09:58
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 18:48
Ato ordinatório
01/09/2022, 18:48
Documento (Acórdão)
01/09/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Embargante(s) - BANCO SEMEAR S/A; Embargado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicação
21/07/2022, 13:25
Publicação
21/07/2022, 13:25
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2022, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Embargante(s) - BANCO SEMEAR S/A; Embargado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2022, 15:51
Recebimento
22/06/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 16:16
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - BANCO SEMEAR S/A; Embargado(a)(s) - JAQUELINA COSTA SILVEIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 15:07
Outras Decisões
25/05/2022, 15:06
Recebimento
25/05/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 16:23
Ato ordinatório
20/05/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Apelante(s) - BANCO EMBLEMA S/A; Apelado(a)(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; JAQUELINA COSTA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA GONCALEZ DIAS, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.