Procedimento de Conhecimento 9920995-63.2008.8.13.0024 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 9920995-63.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOYCIENE EMIDIO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2114913/MG (2023/0449812-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: VIACAO CRUZEIRO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG080688 VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 RECORRIDO: JOYCIENE EMIDIO RECORRIDO: JACKSON EMIDIO ADVOGADOS: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ057069 RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER - MG121929 EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES - MG134506 INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO INTERESSADO: CLEMILDA APARECIDA RAIMUNDO EMIDIO DECISÃO O presente recurso especial (fls. 580-590) versa sobre tema afetado à Corte Especial do STJ, nos autos dos Recursos Especiais Representativos da Controvérsia n. 2.199.164/PR e 2.070.882/RS, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir "se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) deve ser considerada para a fixação dos juros moratórios a que se referia o art. 406 do Código Civil antes da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024" (Tema n. 1.368/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das normas que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre os recursos especiais representativos da controvérsia. Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Recorrente(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Recorrido(a)(s) - J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, ROMULO GERALDO PEREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Embargado(a)(s) - J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Embargado(a)(s) - J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Apelado(a)(s) - J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Apelado(a)(s) - JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Apelado(a)(s) - J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Apelado(a)(s) - JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos convertidos em processo eletrônico em 01/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.; Apelado(a)(s) - JOYCIENE EMIDIO, e outro(a)(s),; J.E., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.R.E.; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 26/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Documentos

Apelação

•08/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(17)