Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/06/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 21:35
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 21:23
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 15:15
Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
27/01/2024, 19:33
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 14:30
Mudança de Classe Processual
12/01/2024, 14:29
Mero expediente
08/01/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 09:19
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 08:58
Mero expediente
06/10/2023, 13:07
Documento (Outros documentos)
06/10/2023, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 06/02/2023
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2022, 08:06
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 09:33
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2022, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 09:30
Mero expediente
30/11/2022, 13:48
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 09:42
Documento (Certidão)
28/11/2022, 09:42
Petição (Apelação)
12/09/2022, 14:59
Decurso de Prazo
06/09/2022, 04:24
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 12:09
Improcedência
10/08/2022, 16:22
Documento (Outros documentos)
08/02/2022, 09:22
Conclusão (para julgamento)
31/01/2022, 10:18
Documento (Outros documentos)
21/01/2022, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
19/01/2022, 15:49
Mero expediente
13/01/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 16:47
Petição (Petição (outras))
24/10/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 14:44
Documento (Certidão)
16/09/2021, 14:43
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 17:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 07:27
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 17:46
Mero expediente
12/08/2021, 15:58
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 16:39
Documento (Certidão)
11/08/2021, 16:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2021, 12:03
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 14:20
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 21:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2021, 08:20
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 13:39
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 11:17
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 18:36
Expedição de documento (Carta)
02/06/2021, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 11:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2021, 11:10
Documento (Outros documentos)
15/04/2021, 11:03
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 10:26
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2021, 11:23
Documento (Outros documentos)
09/02/2021, 11:17
Perito
26/01/2021, 15:17
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 18:21
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2021, 18:20
Decurso de Prazo
04/12/2020, 01:35
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2020, 09:44
Documento (Ofício)
15/05/2020, 10:33
Mero expediente
17/02/2020, 15:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 08:05
Conclusão (para despacho)
21/08/2018, 10:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)