Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - ERIVALDO BARRETO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 06/02/2023
Adv - ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES, CRISTIANO ALVES RODRIGUES, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, ISABEL CRISTINA SOARES, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, NEUZA MENDES, OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA, RODRIGO VIANNA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.