Recurso Especial 5003366-43.2019.8.13.0394 - TJMG

Recurso Especial 5003366-43.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOSIMAR DA ROCHA FIALHO CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5003366-43.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Área de Preservação Permanente] Vistos, etc. Diante do retorno dos autos, DÊ-SE VISTA às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem. Publique-se. Intimem-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

10/06/2025, 00:00

Publicação

13/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 00:00

Publicação

09/04/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza JOSIMAR DA ROCHA FIALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - ISRAEL DUTRA FIRMINO, JOSUE MIRANDA DOS REIS SANTOS.

08/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 17:49

Publicação

05/04/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 00:00

Publicação

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Publicação em 18/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025, às 13:30h. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - ISRAEL DUTRA FIRMINO, JOSUE MIRANDA DOS REIS SANTOS.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - ISRAEL DUTRA FIRMINO, JOSUE MIRANDA DOS REIS SANTOS.

17/03/2025, 00:00

Recebimento

31/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza JOSIMAR DA ROCHA FIALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - ISRAEL DUTRA FIRMINO, JOSUE MIRANDA DOS REIS SANTOS.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicação

Publicação

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

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