Embargos de Declaração Cível 0970071-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

28/02/2024, 00:00

Publicação

24/01/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicação

22/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Recebimento

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Requerente(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Requerido(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Requerente(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Requerido(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Requerente(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Requerido(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Requerente(s) - MARIA GERALDA DE QUEIROZ; Requerido(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TR EXCLUS CIV 5ºTIT DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 05/06/2023 Adv - ROZIMEIRE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•24/01/2024, 00:00