Embargos de Declaração Cível 5003535-85.2022.8.13.0471 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5003535-85.2022.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 00:00

Publicação

27/05/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Embargado(a)(s) - GENILSON VIEIRA MARTINS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicação

23/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2024, 00:00

Publicação

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Embargado(a)(s) - GENILSON VIEIRA MARTINS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Publicação

06/12/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - GENILSON VIEIRA MARTINS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GENILSON VIEIRA MARTINS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•27/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Publicação

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(28)