Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
L.B.T.
Reu
Advogados / Representantes
ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS
OAB/MG 76475·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO
OAB/MG 65709·Representa: Autor
THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA
OAB/MG 198226·Representa: Autor
ROBERT FELICIANO PAIVA
OAB/MG 159847·CPF·Representa: Autor
CATARINA BARRETO LINHARES
OAB/MG 67181·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/09/2025, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 11:38
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:32
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 14:57
Mero expediente
29/07/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
26/07/2025, 02:02
Documento (Outros documentos)
26/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, CATARINA BARRETO LINHARES, CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, CATARINA BARRETO LINHARES, CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 14:57
Mero expediente
29/07/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
26/07/2025, 02:02
Documento (Outros documentos)
26/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, CATARINA BARRETO LINHARES, CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, CATARINA BARRETO LINHARES, CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
10/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2024, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 16:26
Mero expediente
16/07/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 18:58
Recebimento
15/07/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - L.B.T., assistido(a) p/ mãe, H.B.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.B.T., assistido(a) p/ mãe, H.B.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.B.T., assistido(a) p/ mãe, H.B.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.B.T., assistido(a) p/ mãe, H.B.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.B.T., assistido(a) p/ mãe, H.B.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 29/11/2022
Adv - ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, ANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO, ROBERT FELICIANO PAIVA, THANITY PAOLLA REIS DOMPIERI RODRIGUES FRANCA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.