1. MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES
OAB/MG 192694·CPF·Representa: Autor
DIERLE JOSE COELHO NUNES
OAB/MG 76702·CPF·Representa: Autor
ALEX SILVA FONSECA
OAB/MG 140459·Representa: Autor
LEONARDO DE LIMA NAVES
OAB/MG 91166·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AZEVEDO SETTE
OAB/MG 58642·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADOS: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
ALEX SILVA FONSECA - MG140459
ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES - MG192694
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADOS: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
ALEX SILVA FONSECA - MG140459
ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES - MG192694
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADOS: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
ALEX SILVA FONSECA - MG140459
ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES - MG192694
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADO: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
INTERESSADO: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
INTERESSADO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA
ADVOGADO: WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADO: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
INTERESSADO: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
INTERESSADO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA
ADVOGADO: WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2025.
12/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 00:00
Recebimento
05/12/2025, 00:00
Recebimento
02/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 15:08
Baixa Definitiva
13/11/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
12/11/2025, 00:00
Outras Decisões
28/10/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADOS: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
ALEX SILVA FONSECA - MG140459
ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES - MG192694
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADO: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
INTERESSADO: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
INTERESSADO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA
ADVOGADO: WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3130483/MG (2025/0485938-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA
ADVOGADO: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
AGRAVADO: BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO AZEVEDO SETTE - MG058642
INTERESSADO: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
INTERESSADO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA
ADVOGADO: WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2025.
12/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 00:00
Recebimento
05/12/2025, 00:00
Recebimento
02/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 15:08
Baixa Definitiva
13/11/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
12/11/2025, 00:00
Outras Decisões
28/10/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
24/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 12:13
Outras Decisões
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 18:43
Recebimento
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Publicação de acórdão
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
27/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 19:14
Publicação
26/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME Publicação de acórdão "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARARAÇÃO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Publicação de acórdão "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARARAÇÃO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
22/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 12:25
Publicação
15/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 00:00
Outras Decisões
24/02/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA se manifestar sobre os embargos opostos
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, FERNANDO AZEVEDO SETTE, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
21/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 11:24
Recebimento
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS Publicação de acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME Publicação de acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Publicação de acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA - EPP Publicação de acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO"
Adv - ALEX SILVA FONSECA, ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
13/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 13:24
Publicação
12/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Apelante(s) - AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 28/01/2025, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 00:00
Recebimento
14/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 00:00
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
12/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:55
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:55
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:55
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Outras Decisões
24/07/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
17/05/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Apelante(s) - AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Apelante(s) - AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; PRESTACAO DE SERVICOS DE CARVAO CURVELO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 05/04/2024
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO DE LIMA NAVES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Publicação
13/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
12/09/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; Embargado(a)(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; Embargado(a)(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA; Embargado(a)(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Publicação
31/05/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 23/05/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MECANICA INDUSTRIAL E TORNEAMENTO R I LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 29/03/2023
Adv - ALEX SILVA FONSECA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO AZEVEDO SETTE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.