Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:58
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; S.B.T.B.; S.T.B.; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; GERALDA LIMA TORRES; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; JOYCE APARECIDA TORRES; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; S.B.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; JOYCE APARECIDA TORRES; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; S.B.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; JOYCE APARECIDA TORRES; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; S.B.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; JOYCE APARECIDA TORRES; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 19/06/2023.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Documento (Decisão)
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; MARIA EDUARDA TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; JOYCE APARECIDA TORRES; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; SABRINA BARBARA TORRES BARROS; SARINY TORRES DE BARROS; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
02/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; GERALDA LIMA TORRES; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; JOYCE APARECIDA TORRES; MARIA EDUARDA TORRES BAETA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; RONILDA ALVES TORRES BAETA; SABRINA BARBARA TORRES BARROS; SARINY TORRES DE BARROS; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 20/04/2023
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; S.B.T.B.; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; JOYCE APARECIDA TORRES; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 11/04/2023.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 10:20
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 00:00
Outras Decisões
09/01/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - GERALDA LIMA TORRES; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; JOYCE APARECIDA TORRES; M.E.T.B.; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Petição (Parecer)
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Agravante(s) - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; GERALDA LIMA TORRES; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; JOYCE APARECIDA TORRES; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Agravante(s) - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; GERALDA LIMA TORRES; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; JOYCE APARECIDA TORRES; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
02/08/2022, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Agravante(s) - ALIDA ALVES TORRES MIRANDA; IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA; PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA; M.E.T.B.; GERALDA LIMA TORRES; RONILDA ALVES TORRES BAETA, e outro(a)(s),; JOYCE APARECIDA TORRES; S.B.T.B.; S.T.B.; ALEX TORRES MIRANDA; AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SALDANHA DA FONSECA em 19/07/2022
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.