Embargos de Declaração Cível 5203543-95.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5203543-95.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade para o procurador da parte exequente e, ainda, para dar andamento ao feito. JOSE LUIZ MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 Fica intimado o exequente a manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER e promover o andamento do feito em 5 dias., sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC, c/c Provimento CGJ/MG nº 301/2015. * A pesquisa por meio do sistema SNIPER, atualmente, informa os dados referentes ao SISBAJUD ( contas) RENAJUD – ANACJUD – EMBARCAÇÕES ( tribunal Marítimo – BENS DECLARADOS ( TSE ) SNGB e SANÇÕES CGU, não tendo a função de inserção de ordens de penhora ou bloqueio dos bens por ventura encontrado. LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 1) Fica a parte exequente intimada para, CASO QUEIRA a expedição de alvará, apresentar seus dados bancários ou de seu procurador, para fins de expedição do alvará determinado nos termos que se seguem abaixo. Caso a parte opte pela não expedição do alvará, deverá requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921,III do CPC. OBS: Para expedição de alvará com dados bancários de sociedade de advogados, o nome da mesma deverá constar de procuração ou substabelecimento (ainda que se trate de sociedade individual), excetuando-se os casos em que o levantamento de valores diga exclusivamente respeito a honorários advocatícios. 2) Intime-se ainda para que junte aos autos verba para expedição de alvará, caso não esteja sob o pálio da justiça gratuita. OBS: deverá ser juntada uma verba para cada alvará solicitado; eventual justiça gratuita concedida à parte não se estende a seu(s) procurador(es). 3) Procuração com poderes para “receber e dar quitação”, nos termos da IPT 31. Fica a parte exequente intimada para fornecer e/ou indicar o ID dos seus dados bancários, bem como para recolher custas para expedição de alvará judicial, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. ANA CAROLINA BATISTA FERREIRA DE PAULA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de id 10595218636 nos termos do §11 do art. 525, do CPC para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão que deferiu a ordem de bloqueio de ID 10553647076 com a advertência de que se não constituir advogado os demais atos serão praticados à sua revelia, conforme art. 346 do CPC;” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID 10595218636 bem como da decisão ID 10553647076 que defere atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Autora para o recolhimento da guia de custas referente às consultas requeridas, sendo uma diligência para cada sistema conveniado, conforme Provimento Conjunto nº 75/2018 do TJMG.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros RÉU: HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Vistos, etc... Tendo em vista o determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, no Provimento-Conjunto 36/CGJ/2014, intime-se o requerente para recolher as custas, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GASTAO MARQUES FRANCO CPF: 129.023.326-88 e outros RÉU: HILDA LAENDER CPF: 232.239.606-00 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203543-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Vistos, etc. Indefiro pedido de ID 10420499975 e anexos, já que visa rediscutir título judicial, com matéria já decidida. Na atual fase do processo, não se comporta pedido de tutela incidental, para reabrir discussão sobre questão inerente à fase ordinária do processo. Pedido de ID 10420499975 e anexo, indeferido. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte exequente sobre manifestação e documento juntado em id 10420499975/anexo, pela parte executada. 5 dias.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS À EXECUTADA Fica a executada intimada para o recolhimento da importância de R$1.581,86, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Belo Horizonte, 06 de março de 2025.

07/03/2025, 00:00

Outras Decisões

09/08/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 Embargante(s) - HILDA LAENDER; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, SERGIO DE CARVALHO GAZZINELLI, SHEILLA SILVA LIBOREIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Outras Decisões

13/06/2024, 15:55

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Autora para o recolhimento da guia de custas referente às consultas requeridas, sendo uma diligência para cada sistema conveniado, conforme Provimento Conjunto nº 75/2018 do TJMG.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte exequente sobre manifestação e documento juntado em id 10420499975/anexo, pela parte executada. 5 dias.

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(19)