Agravo em Recurso Especial 5003228-08.2020.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5003228-08.2020.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087580/MG (2025/0415105-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CEVADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADOS: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA - SP343124 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087580/MG (2025/0415105-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CEVADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADOS: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA - SP343124 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087580/MG (2025/0415105-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CEVADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADOS: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA - SP343124 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3087580/MG (2025/0415105-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEVADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADOS: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA - SP343124 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087580/MG (2025/0415105-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEVADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADOS: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA - SP343124 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/11/2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 00:00

Recebimento

09/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 00:00

Recebimento

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE CARLOS DE ANDRADE Remessa para apresentação de contraminuta Adv - DOMINGOS ASSAD STOCHE, DOMINGOS ASSAD STOCHE, DOMINGOS ASSAD STOCHE, FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS, FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS, GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA, GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA, GUILHERMO SILVA PIZZA, GUILHERMO SILVA PIZZA, JULIO CHRISTIAN LAURE, JULIO CHRISTIAN LAURE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VITOR CRUZ STOCCO, VITOR CRUZ STOCCO.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE Remessa para apresentação de contraminuta Adv - DOMINGOS ASSAD STOCHE, DOMINGOS ASSAD STOCHE, DOMINGOS ASSAD STOCHE, FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS, FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS, GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA, GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA, GUILHERMO SILVA PIZZA, GUILHERMO SILVA PIZZA, JULIO CHRISTIAN LAURE, JULIO CHRISTIAN LAURE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VITOR CRUZ STOCCO, VITOR CRUZ STOCCO.

10/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:12

Baixa Definitiva

09/09/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00