Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:56
Outras Decisões
21/06/2023, 22:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:56
Outras Decisões
21/06/2023, 22:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Agravante(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO; Agravado(a)(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO ABRAS RODRIGUES, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO; Agravado(a)(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - DIEGO ABRAS RODRIGUES, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO; Agravado(a)(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO ABRAS RODRIGUES, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 00:00
Outras Decisões
14/07/2022, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Agravante(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO; Agravado(a)(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO ABRAS RODRIGUES, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Agravante(s) - GUILHERME PIANCASTELLI FURTADO PINHEIRO; LUCIANA MARIA PIANCASTELLI DO MONTE FURTADO; Agravado(a)(s) - PET SHOP BELVEDERE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 30/06/2022
Adv - DIEGO ABRAS RODRIGUES, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.