Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014, em 21/06/2023.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 18/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática Negou seguimento ao recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 09/05/2022.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 26/04/2022.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Recorrente(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 29/04/2022:: determinada a remessa dos autos ao desembargador relator
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 18/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática Negou seguimento ao recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 09/05/2022.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 26/04/2022.
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Recorrente(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 29/04/2022:: determinada a remessa dos autos ao desembargador relator
Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.