Embargos de Declaração Cível 0860894-18.2013.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014, em 21/06/2023. Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Publicação em 18/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática Negou seguimento ao recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 09/05/2022. Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Agravante(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 26/04/2022. Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Recorrente(s) - ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FERREIRA GUIMARÃES COMERCIAL E EXPORTADORA S/A; PAULO MOURAO GUIMARAES; CELSO BERENGUER GOMES; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 29/04/2022:: determinada a remessa dos autos ao desembargador relator Adv - ANA CAROLINA MACHADO VICENTE, CLAUDIO ARAUJO PINHO, DEIR ROSA MACHADO JUNIOR, EDER SOUSA, FERNANDO VIEIRA JULIO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA, MAGALY DE CARVALHO, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULA ABRANCHES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2015, 17:44

Recebimento

14/04/2015, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•21/06/2023, 00:00