Apelação Cível 0843649-49.1995.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0843649-49.1995.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 09:05

Publicação

20/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 26/04/2023 Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EAN ACESSÓRIOS DE MODA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. AVERBADO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Adv - PAULO ALVES DE SOUSA, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EAN ACESSÓRIOS DE MODA LTDA e outros Declarada decadência ou prescrição. NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §4º LEF C/C ART.924, INCISO V DO CPC/2015. Adv - PAULO ALVES DE SOUSA, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2022, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00